O ensino será ministrado com base em alguns princípios.

A Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. B Garantia do direito à educação e à aprendizagem até o final do ensino fundamental. C Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. E Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.