Questão Q868906
2020 FUNDATEC Câmara de Imbé - RS
Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
Prova: FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Técnico Contábil • FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Técnico Contábil

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

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