O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que tod

Questão Q868840

2020 GUALIMP Prefeitura de Areal - RJ

Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais

Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal • GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Procurador Municipal

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, a luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A É assegurado a todos o acesso à informação e vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese. B É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. C É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que tod

Comentários

Compartilhar Questão