Questão Q868748
2020 AMEOSC Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
Prova: Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física AMEOSC - • Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Matemática AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Português AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Professor de Educação Física AMEOSC -

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:

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