Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o ite...

#Questão 868478 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.

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