Questão Q866362
2021 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito

Considerando as normas e os princípios de direito econômi...

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir.

O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é considerado uma infração da ordem econômica se decorrer de um processo natural fundado na maior eficiência da empresa, mesmo que ela exerça uma posição dominante.

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