Conforme a Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributá...

A Não são contribuintes os que prestem serviços em relação de emprego, os trabalhadores avulsos, os diretores e membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedade. B A empresa não é responsável pela retenção e recolhimento de imposto quando utilizar de serviços de terceiro. C Contribuinte do imposto é o prestador do serviço. D O imposto sobre serviços de qualquer natureza tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço especificado na lista de serviços da Lei nº 121/1998.