Questão Q845911
2020 SELECON Prefeitura de Boa Vista - RR
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Prova: SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Civil Municipal

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e rea...

Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:

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