A Lei n° 8.112/90 disciplina as normas aplicáveis aos Ser...

A Lei n° 8.112/90 disciplina as normas aplicáveis aos Servidores Públicos. Dentre elas, há várias formas de o servidor se deslocar, de retornar à atividade, de se adequar a um novo serviço, dentre outras. Uma das possibilidades é a de reintegração do servidor, que ocorre quando:
  • A. Há o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
  • B. Há o retorno à atividade de servidor em disponibilidade mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
  • C. Há a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
  • D. Há o retorno à atividade de servidor aposentado.
  • E. Há a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
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Questões extras

O desenvolvimento industrial brasileiro, fator determinante do papel de cada região na divisão territorial do trabalho, mostrou-se concentrador e causador de desequilíbrios regionais. Novas tendências quanto à desconcentração começam a ser notadas. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

No atual patamar da industrialização brasileira, dilui-se a importância da exportação de produtos primários voltados para grandes mercados externos, que antes caracterizava a economia brasileira.

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À luz da Resolução n.º 198/2011 (Código de Ética do Profissional Biomédico), julgue os itens subsequentes. A publicação de fotografias de pacientes será permitida desde que seja em veículo de divulgação estritamente científica e com prévia e expressa autorização do paciente ou de seu representante legal.

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O melhoramento genético de plantas, ramo da biologia aplicado à agricultura, tem permitido avanços no potencial de produtividade, seja pela agregação, seleção de características, seja pela minimização das perdas provocadas por agentes bióticos. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Transgenia é a única técnica capaz de transferir resistência a doenças entre cultivares da mesma espécie.

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