José, com sessenta e oito anos de idade, casado com Júlia...
#Questão 833296 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Hospital Universitário de Brasília (HUB) (2ª edição),
Multiprofissional em Oncológica
3 Votos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a idosos hipossuficiente na faixa etária de 65 anos de idade e pessoas com deficiência, mediante comprovação via pericia médica realizada por médico do INSS.
Ademais, o BPC só é concedido a familias que comprovem renda per capital inferior a 1/4 do salário mínimo.
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