A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu ...

A trinta por cento dos assentos em cada órgão ou comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes. B trinta por cento dos assentos em cada órgão ou comissão, com exceção dos que tratarem de questões estatutárias, regimentais e de escolha de dirigentes, casos em que ocuparão setenta por cento dos assentos. C metade dos assentos em cada órgão ou comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes. D setenta por cento dos assentos em cada órgão ou comissão, com exceção dos que tratarem de questões estatutárias, regimentais e de escolha de dirigentes, casos em que ocuparão metade dos assentos. E setenta por cento dos assentos em cada órgão ou comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.