Questão Q714341
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Limeira - SP
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Prefeitura de Limeira - SP - Diretor de Escola - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Prefeitura de Limeira - SP

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue ...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, público ou privado, têm o dever de comunicar ao conselho tutelar os maus-tratos sofridos pelas crianças e(ou) adolescentes, seja na escola, seja na rua e(ou) na família.

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