De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar proposta orçamentária que vise financiar programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso, nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer, e submetê-la ao respectivo conselho do idoso.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}