A. será,...

Questão Q830259

2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição) - Juiz Substituto - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição)

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional

A será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente e, se a apreensão ocorrer por força de ordem judicial, será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. B ou por força de ordem judicial, será, desde logo, apresentada à autoridade policial que o encaminhará à autoridade judiciária. C será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial, não podendo ser apresentado à autoridade policial. D será, desde logo, encaminhado ao Ministério Público e, se for apreendido por força de ordem judicial, será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.

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