À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os ...

#Questão 830260 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. Suponha‐se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus‐tratos. Nessa situação, o dirigente do estabelecimento de educação deve comunicar o Conselho Tutelar.

  • 10/04/2021 às 09:24h
    1 Votos

    Art. 245, ECA.


    Dever de prosseguir com informação para o conselho, assim como também deve fazer médico,autoridade competente, professores pré-escolas, escolas, creches etc.

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