Questão Q830249
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Prova: Concurso Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) - Pedagogo - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que t...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

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