De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Ele...

Questão Q830041

2015 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE MA

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA) - Analista Judiciário Área Judiciária - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Maranhão (TRE MA)

De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, assinale a alternativa correta:

A A Comissão de Ética do TRE-MA apenas poderá aplicar a pena de Ajustamento de Conduta. B A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e três suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos. C A Comissão de Ética do TRE-MA será composta por três membros titulares e dois suplentes, todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo Presidente do Tribunal dentre aqueles que não se encontram respondendo a processo administrativo ou penal, ou que não sofreram punição em processos respectivos. D A Comissão de Ética do TRE-MA poderá aplicar a pena de Censura.

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