Assinale a alternativa correta, tendo em vista a Declara...

A A declaração, no momento em que cristaliza o direito à vida, dispõe expressamente também sobre a pena de morte. B No que concerne ao direito de propriedade, a declaração não faz nenhuma referência à propriedade coletiva. C Referente aos direitos sociais, a declaração os consagra como direitos de terceira dimensão. D Estabelece o Tribunal Penal Internacional como órgão aplicador de suas normas e também como competente para julgar àqueles que a violarem. E O indivíduo tem direito a uma nacionalidade e a não ser arbitrariamente privado dela, nem do direito de mudar de nacionalidade.