De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sob...

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
  • A. não se convencendo da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o juiz, fundamentadamente, despronunciará o acusado.
  • B. contra a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá recurso em sentido estrito.
  • C. o serviço do júri é obrigatório e o alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 21 anos de notória idoneidade.
  • D. diante de sua obrigatoriedade, o cidadão não poderá alegar escusa de consciência para se recusar a participar do júri, ainda que se disponha a prestar serviço alternativo.
  • E. a pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassificar o crime.
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Questões extras

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.

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Assinale o trecho inteiramente correto quanto ao emprego do padrão formal escrito da língua portuguesa.

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Acerca do Macromedia Flash 5, considere as seguintes afirmativas:

1. O símbolo "botão" é o tipo mais básico e é praticamente estático.

 2. O símbolo "botão" não recebe valores diferentes para o estado do botão.

3. Com o processo onion skin pode-se editar o quadro atual enquanto observa-se o quadro que está logo abaixo dele.

4. Clipes de filme funcionam independentemente da linha de tempo do filme principal.

Assinale a alternativa correta.

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