Questão Q828830
2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE) - Analista Ministerial Área Pedagogia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE)

O financiamento é um dos fatores determinantes para a sus...

O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação da estrutura e funcionamento da Educação; em garantia à função educação, esse financiamento conta com vinculação de receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Emenda Constitucional 93, de 8/9/2016:

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