Segundo Pedro, com base na Constituição Federal de 1988 e...

A deverá ser removido sem o seu assentimento em situação de excepcional interesse público, respeitada a legislação pertinente ao tema. B não poderá ser removido sem o seu assentimento, devendo ser respeitada a legislação pertinente ao tema. C poderá ser removido sem o seu assentimento em situação de excepcional interesse público, respeitada a legislação pertinente ao tema. D não deverá ser removido sem o seu assentimento, a menos que atingido o quórum de 3/5, respeitada a legislação pertinente ao tema.