A. priva...

As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

  • 08/08/2019 às 09:10h
    16 Votos

    Alternativa correta (letra B). Conforme consta no art. 41, IV, do CC:


    Art. 41. São Pessoas Jurídicas de direito público interno:


    [...]


    IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;

  • 18/12/2019 às 08:30h
    5 Votos

    Segundo o art. 41 do CC, as pessoas jurídicas de Direito Público interno são a União, os Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias (inclusive as associações públicas) e demais entidades de caráter público que a lei assim definir.

    Já as pessoas jurídicas de Direito Público externas são os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo Direito Internacional Público, como no caso ONU (organização das nações unidas), OMC (organização mundial do comércio).

    No âmbito do Direito Privado, as pessoas jurídicas podem ser: associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis