No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente ...

#Questão 821519 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2019, Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Policial Rodoviário Federal

No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue os próximos itens. Situação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário federal, por supostamente ter praticado conduta prevista como crime contra a fauna. Assertiva: Nessa situação, João necessariamente responderá pela conduta praticada.

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