Questão Q821127
2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ) - Pedagogo - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ)

Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idos...

Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a partir de:

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