Questão Q821126
2018 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP) - Assistente Social - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2018 • Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia - SP (PAULIPREV/SP)

Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de aten...

Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Dentre os princípios estabelecidos no artigo 49 do referido Estatuto, que devem ser adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência, está:

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