Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do...

#Questão 820675 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido.

Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será

A) o doador, não tendo o donatário nenhuma espécie de responsabilidade.

B) o donatário, tendo o doador responsabilidade solidária.

C) o donatário, não tendo o doador nenhuma espécie de responsabilidade.

D) o doador, tendo o donatário responsabilidade solidária.

E) o doador, apesar de ser domiciliado no exterior, tendo o donatário responsabilidade subsidiária.

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