À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no ca...

#Questão 820658 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, CESPE / CEBRASPE, 2019, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A

À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data

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