De acordo com o disposto na Resolução n o 1.073/2001, qu...

#Questão 820118 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2019, Assembléia Legislativa - GO (3ª edição), Assistente Legislativo

De acordo com o disposto na Resolução n o 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.

A) Os servidores terão direito à gratificação por tempo de serviço a cada quinquênio de efetivo serviço público, exceto se em disponibilidade.

B) O desempenho de atividade em horas extraordinárias é computado como tempo de serviço público para qualquer efeito e será remunerado com acréscimo de 50% em relação à hora normal.

C) A gratificação adicional de férias deve ser necessariamente solicitada pelo servidor antes do período de gozo das férias.

D) O servidor exonerado perde o direito de perceber a gratificação natalina.

E) O direito à gratificação insalubre cessará com a eliminação das condições e dos riscos que deram causa a sua concessão, mediante perícia de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente habilitados.

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