Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. Na a...
#Questão 817637
-
Direito Tributário
,
Legislação Tributária
,
ACEP
,
2010
,
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)
, Advogado
Sobre tributação, assinale a alternativa CORRETA.
A) Na ausência de lei expressa, determina o Código Tributário Nacional (CTN) que a utilização dos princípios gerais do direito tributário preceda à utilização dos princípios gerais do direito público.
B) O crédito tributário decorre da obrigação tributária principal e acessória e tem a mesma natureza destas.
C) Sempre que possível, os tributos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
D) Não é permitido o uso da analogia em direito tributário.
E) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir tributos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, uns dos outros.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 817636
Próxima questão - #Questão 817638
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis