Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que...

Questão Q817411

2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição)

Direito Processual Penal Questões e processos incidentes

Prova: Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição) - Advogado (XX Exame de Ordem Unificado) - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2ª edição)

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório. Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso. B da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito. C diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental. D o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.

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