A. vige ...

A vige como regra em nosso ordenamento processual penal o sistema de valoração de provas denominado “prova legal ou tarifada”. B a confissão qualificada, ainda que utilizada como elemento de convicção do magistrado, não servirá para atenuar a pena. C é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau. D de acordo com o art. 206 do Código de Processo Penal, o ascendente, o descendente ou cônjuge da vítima podem se recusar a depor como testemunha em processo penal. E a proibição das provas ilícitas é absoluta em nosso ordenamento processual penal.