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A. vige ...
#Questão 817402
-
Direito Processual Penal
,
Prova
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)
, Defensor Público
Sobre as provas é correto afirmar que
A) vige como regra em nosso ordenamento processual penal o sistema de valoração de provas denominado “prova legal ou tarifada”.
B) a confissão qualificada, ainda que utilizada como elemento de convicção do magistrado, não servirá para atenuar a pena.
C) é válida a prova obtida quando ocorrer a serendipidade de primeiro grau.
D) de acordo com o art. 206 do Código de Processo Penal, o ascendente, o descendente ou cônjuge da vítima podem se recusar a depor como testemunha em processo penal.
E) a proibição das provas ilícitas é absoluta em nosso ordenamento processual penal.
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