José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, ...

Questão Q817026

2018 Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) Polícia Militar - ES (PM/ES)

Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar Penas e classificações

Prova: Concurso Polícia Militar - ES (PM/ES) - Oficial Combatente - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) do ano 2018 • Polícia Militar - ES (PM/ES)

José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de

A prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa. B reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma. C reclusão, de seis a doze anos. D detenção, de cinco a dez anos. E detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.

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