Questões sobre Penas e classificações

Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de
  • A. prisão simples, de dois a seis meses, e multa.
  • B. detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
  • C. detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
  • D. reclusão, de um a três anos.
  • E. reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas previstas para o usuário na Lei de Drogas.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.
  • C. Certo
  • E. Errado
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José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de
  • A. prisão simples, de 3 meses a 1 ano, e multa.
  • B. reclusão, de três a nove anos, mais o aumento de um terço decorrente da violência ter sido praticada com arma.
  • C. reclusão, de seis a doze anos.
  • D. detenção, de cinco a dez anos.
  • E. detenção, de um a três anos, mais o aumento de dois terços decorrente da violência ter sido praticada com arma.
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar sujeito à administração castrense, foi flagrado na posse de entorpecente ilícito para consumo pessoal. Assertiva: Nessa situação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal Militar e das recentes alterações legislativas introduzidas no Código Penal Militar, o referido militar poderá ser beneficiado com penas alternativas previstas para o usuário na Lei de Drogas.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Para a concessão da menagem, o (a)
  • A. acusado deve confessar o crime.
  • B. natureza do crime pode ter requintes de crueldade, torpeza ou traição.
  • C. máximo da pena privativa de liberdade para o crime não deve exceder a quatro anos.
  • D. acusado deve ter maus antecedentes.
  • E. acusado pode ser reincidente.
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Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.
  • A. Deserção
  • B. Prática de violência contra inferior
  • C. Roubo
  • D. Recusa de obediência
  • E. Abandono de posto
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