Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em...

#Questão 816913 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, FGV, 2017, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXII Exame de Ordem Unificado)

Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado. Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar

  • 30/09/2021 às 07:29h
    -1 Votos

    Utiliza-se a teoria do artigo 29, cp: ministra, ou seja, para o concurso de crime os concorrentes respondem nas penas combinadas na medida de sua culpa... Nesse caso, ela quis participar de tal crime e esse decidiu após a chegada dos moradores empregar violência ou grave ameaça, assim, passou a se tratar de roubo impróprio.

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