Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à naciona...

Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Com a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo, determinado militar, com cinco anos de serviço, fez, de forma regular, o pedido de registro de sua candidatura. Assertiva: Nessa situação, após ser eleito, o militar deverá afastar-se de sua atividade pelo período do mandato eletivo, devendo retornar ao serviço após o seu término.

  • 10/06/2019 às 04:39h
    38 Votos

    menos de 10 anos deve ser exonerado da corporaçao

  • 29/03/2021 às 02:04h
    2 Votos

    Gabarito: Errado


    § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:


            I -  se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;


            II -  se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.


    --------------------------------------------------------------------------------


    A parte que a questão fala sobre o retorno do militar ao serviço publico fala de uma PEC (PEC) 38/19, que não virou lei.

  • 06/01/2021 às 03:24h
    2 Votos

    Nao é apos ser eleito, é antes do registro da candidatura, e nao voltará apos o termino do mandato, eleito ou não ele se ferrou. ja era, bau bau. por ainda naoter inastabilidade de 10 anos.

  • 24/04/2021 às 04:15h
    1 Votos

    Creio que o erro da questão esta no retorno do militar....


    Como ele tinha apenas 5 anos de serviço militar,não lhe foi garantido a instabilidade,portanto no caso de eleito e passado os 4 anos de seu mandato,não tem como retornar a função anterior.

  • 03/07/2021 às 03:22h
    1 Votos

    Errado por:


    1° tem que conter 10 anos de ATIVIDADE (muita gente confunde com estabilidade, porém é errado, se fosse por estabilidade, um Oficial Militar não precisaria completar os 10 anos de serviços igual um praça. Ou seja, um Oficial já entra com estabilidade na sua carreira.) 


     


    2° Ele já com pretensão e feito sua candidatura, no ato ele já está licenciado ou demitido da corporação.


     


    E um adendo: O militar deverá ser passado para inatividade no ato da DIPLOMAÇÃO.

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