É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestaçõe...

A A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança. B O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. C É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. D É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. E A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.