A respeito dos princípios gerais da radiodifusão, assinal...

A A radiodifusão destina-se ao entretenimento e à informação do público em geral, enquanto a teledifusão destina-se à prestação de serviços culturais e educacionais. B A radiodifusão estatal é aceita na medida em que seja cultural, educativa ou didática, com publicidade comercial. C A radiodifusão defenderá, de qualquer forma, a comunicação governamental em exercício. Defenderá igualmente a unidade política do Brasil, a aproximação e convivência pacífica com a comunidade internacional e os princípios da boa educação moral e cívica. D A responsabilidade das emissoras que transmitem os programas exclui a dos pais ou responsáveis, pois há classificação indicativa e horário para cada programação. E O regime da livre iniciativa e concorrência, sustentado pela publicidade comercial, fornece condições de liberdade e independência necessárias ao florescimento dos órgãos de opinião e, consequentemente, da radiodifusão.