O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade ...

#Questão 808188 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, IADES, 2017, Secretaria de Estado da Saúde - DF (SES/DF) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) foi instituído pela Portaria MS/GM n o 1.654/2011 e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS. Tal processo contou com vários momentos, nos quais o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do programa que permitisse a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil.

Com relação ao PMAQ, julgue os itens seguintes.

Estimular a efetiva mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários é uma das diretrizes do PMAQ.

C) Certo

E) Errado

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