A comercialização de CD (Compact Disc) irregulares (fals...

A

a existência, ou não, do selo tridimensional, o flapf, confirmador da autenticidade.

B

o laudo pericial realizado, por amostragem, em um exemplar.

C

somente o requerimento do detentor do direito autoral, declarando a contrafação e pedindo a apreensão.

D

a presunção de inautenticidade derivada da inexistência de nota fiscal de legítima aquisição do estoque.

E

a presunção de autenticidade quando a mercadoria tiver invólucro e lacre e indicar o número de série.