Quanto ao conteúdo disposto na Resolução nº 16/14, que re...

#Questão 806943 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2017, Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia (CONTER), Advogado

Quanto ao conteúdo disposto na Resolução nº 16/14, que regulamenta e normativa a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no sistema CONTER/CRTRs, assinale a alternativa correta.

A) Quanto ao direito de registro nos Conselhos Regionais de Radiologia, não serão aceitos os cursos técnicos e médio que tenham sido concluídos simultaneamente.

B) O prazo para processamento do pedido de inscrição não poderá exceder a 45 dias.

C) Para a inscrição definitiva dos Técnicos, nos Conselhos de Radiologia, em cumprimento à Lei nº 11.788/2008, não é mais exigido comprovante de conclusão de estágio na área.

D) As inscrições provisórias terão validade por prazo determinado de 120 dias, prorrogáveis por igual período, uma única vez; prazo em que o inscrito deverá apresentar o diploma do curso e requerer a inscrição definitiva, sob pena de suspensão do registro.

E) Não há recolhimento de taxa para pedido de inscrição provisória nos Conselhos de Radiologia.

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