Tendo o texto acima como referência inicial e considerando temas a ele relacionados, julgue os itens seguintes.
O Estatuto da Cidade estabelece, entre suas diretrizes fundamentais, a adoção de padrões de produção e de expansão urbana compatíveis com os limites de sustentabilidade ambiental, social e econômica do município, por meio da utilização racional dos recursos naturais, renováveis e não renováveis.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
