Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu ...

#Questão 785244 - Direito Administrativo, Responsabilidade Civil da Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2017, Corpo de Bombeiro Militar - AL (CBM/AL), Oficial Combatente (Língua Espanhola)

Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu com uma ambulância do corpo de bombeiros. A moto e a ambulância foram consideravelmente danificadas, e o motociclista, que teve sequelas permanentes em decorrência do acidente, acionou judicialmente o ente estadual para pedir reparação por danos, alegando que a responsabilidade do estado seria objetiva por envolver veículo público oficial — no caso, a ambulância.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à responsabilidade civil do Estado.

Nos casos em que a responsabilidade estatal for objetiva, a responsabilização do ente público causador do dano ocorrerá independentemente de culpa do agente.

  • 30/01/2019 às 02:24h
    8 Votos

    Se você errou e veio até os comentários, saiba que na responsabilidade objetiva não é necessário culpa nem dolo. E eu também errei!

  • 18/04/2020 às 01:12h
    2 Votos

    Na responsabilidade objetiva (Estado) independe de culpa ou dolo do agente. A questão montou todo um enredo pra confundir creio eu pois no caso hipotético, o motociclista avançou o sinal vermelho e colidiu com a ambulância. A questão não menciona nenhuma ilicitude da ambulância oficial, então no meu raciocínio presumi que nesse caso, há uma excludente do dano por parte do Estado (que não concorreu pra o danou, culpa da vítima). No entanto, percebi que só o que interessa à questão era o trecho final que diz:


    Nos casos em que a responsabilidade estatal for objetiva, a responsabilização do ente público causador do dano ocorrerá independentemente de culpa do agente.

    A questão APENAS não citou o "dolo" mas não deixou lacuna pra entender que será só a culpa fator a ser considerado. Pode ser a culpa ou o dolo.

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