Questão Q770483
2018 Banca não informada Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - CE (SEPOG/CE)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada
Prova: Concurso Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - CE (SEPOG/CE) - Médico Psiquiatra - do ano 2018 • Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - CE (SEPOG/CE)

A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde,...

A Portaria nº 224, de 29/01/1992, do Ministério da Saúde, estabelece diretrizes em relação ao atendimento em saúde mental. Com base na referida lei, assinale a alternativa que expressa uma diretriz NÃO constante da mesma.

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