A Convenção nº. 187 da Organização Internacional do Traba...

Questão Q770246

2018 Banca não informada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Organização Internacional do Trabalho OIT - Legislação Aplicada

Prova: Concurso Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG) - Assistente Técnico I Área Psicologia - do ano 2018 • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG)

A Convenção nº. 187 da Organização Internacional do Trabalho dispõe que os membros que a ratificarem devem criar, manter e desenvolver gradualmente e rever periodicamente um sistema nacional de saúde e segurança no trabalho, em consulta com as mais representativas organizações de empregadores e trabalhadores. O sistema de segurança e de saúde deve incluir, exceto

A os representantes do conselho deliberativo que garantirão a inspeção continuada. B a legislação, as convenções coletivas, se for o caso, e qualquer outro instrumento relevante em matéria de segurança e de saúde no trabalho. C uma autoridade ou órgão ou agências ou autoridades responsáveis pela segurança e saúde no trabalho, designado(s) em conformidade com a legislação e as práticas nacionais. D as disposições destinadas a promover a cooperação empresarial entre os níveis de gestão, trabalhadores e seus representantes, como um elemento essencial das medidas preventivas relacionadas com o local de trabalho.

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