De acordo com a Portaria Detran no 1.310, o veículo desti...

A registro como veículo de passageiros, classificado na categoria de aprendizagem. B pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 15 (quinze) centímetros de largura, em toda a extensão das partes laterais, dispensada na traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR. C dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente. D limitadores de abertura dos vidros corrediços de, no máximo, vinte centímetros. E extintor de incêndio obrigatoriamente de pó químico seco fixado na parte traseira do compartimento destinado a passageiros.