O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um programa que faz pa...

#Questão 768585 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um programa que faz parte da Política do e-Saúde do Ministério da Saúde. Um dos princípios do CNS diz que

A) o cartão contém informações sobre as instituições prestadoras de serviços de saúde, contudo não se caracteriza como um instrumento de gestão.

B) o cidadão deverá ter negado seu acesso aos serviços de saúde, caso não esteja de posse do seu cartão.

C) o cartão é válido em todo o território nacional e em países que compõem a Aliança Internacional do MERCOSUL decorrente da integração dos sistemas de informação.

D) a emissão de um novo cartão com nova numeração, após a realização do recadastramento, se faz necessária nos casos de mudança de município pelo usuário.

E) qualquer informação identificadora ou diretamente relacionada com os usuários, decorrente da utilização do cartão, tem caráter confidencial.

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