A Lei Complementar no 1/90 trata da organização da Defens...

Questão Q768307

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Legislação Aplicada

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) - Assistente Técnico de Defensoria Área Técnico Administrativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM)

A Lei Complementar no 1/90 trata da organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Consoante essa norma, a Defensoria

A tem como incumbência a prestação gratuita de assistência extrajudicial. B vincula-se diretamente aos Chefes de Poder do Estado do Amazonas. C tem por função institucional a autonomia funcional, administrativa e financeira. D tem por princípio representar o Ministério Público em caso de maus tratos à pessoa do defendido. E poderá, por seus membros, representar a parte, desde que mediante instrumento procuratório.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei Complementar no 1/90 trata da organização da Defens...

Comentários

Compartilhar Questão