De acordo com o que estabelece o Parecer CNE/CEB nº. 11/2...

A equalizadora, que apresenta, na igualdade perante a lei, o seu ponto de chegada, tornando-se um novo ponto de partida para a igualdade de oportunidades. B reparadora, que se relaciona com o suprimento dos conhecimentos históricos e sociais que foram negados aos jovens e adultos que não concluíram a escolarização. C ressocializadora, que possibilita aos indivíduos novas inserções no mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura dos canais de participação. D qualificadora, que apresenta como base o caráter incompleto do ser humano cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode-se atualizar em quadros escolares ou não escolares.