Conforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Def...

#Questão 767919 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição), Defensor Público

Conforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuir

A) Corregedoria-Geral, a qual será responsável pela instauração de processos administrativos disciplinares contra membros da Instituição.

B) Núcleos Especializados, dando-se prioridade à sua instalação nos locais onde mais existirem cargos de Defensores Públicos, permitindo sua estruturação.

C) órgãos auxiliares, permitindo a delegação de funções próprias dos Defensores Públicos que não estejam ligadas ao atendimento das demandas mais sensíveis à instituição, mas daquelas de atuação massificada.

D) Vice-Defensoria Pública-Geral, responsável pelas substituições do Defensor Público-Geral.

E) Conselho Superior, com garantia de assento e voz em suas reuniões ao Presidente da entidade de classe de maior representatividade dos membros da carreira.

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