Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento int...

#Questão 754263 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento internacional está clara a desigualdade entre os Estados”. O mesmo autor questiona: “Como conciliar essa desigualdade com a universalidade dos direitos humanos?”

A) Por meio da imposição dos direitos nacionais de um país a outro, em nome da defesa desses direitos e da democracia.

B) Não é do interesse da comunidade internacional o processo de internacionalização dos direitos humanos, pois sua proteção deve reduzir-se à competência nacional exclusiva. O Estado é o centro absoluto e não a pessoa.

C) Os cidadãos modernamente fazem parte da humanidade, envolvidos, diariamente, em relações internacionais, em todos os campos, o que lhes dá o sentimento nacional de pertencimento universal, igualando, também, os Estados e tornando-os semelhantes sob todos os aspectos (econômico, social, político,...).

D) No mundo atual, desenvolveu-se um sistema normativo internacional e sistemas regionais interligados, baseados na natureza universal e indivisível dos direitos humanos, fundados na pessoa concebida como um fim em si mesmo e, portanto, centrada no valor fundamental da dignidade. Esse valor assenta na condição humana, como requisito único e exclusivo da titularidade desses direitos.

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